CRIAÇÃO DA CAPITANIA DO CABO NORTE
Foi durante o período da União Ibérica (1580-1640) que o rei da Espanha Felipe IV, resolveu em 14 de junho de 1637 colonizar a região que hoje é o Amapá e criou a Capitania do Cabo Norte e doou ao donatário Bento Maciel. Porém o mesmo não chegou a se estabelecer na região e nem mesmo determinou sua colonização: primeiro porque em 21 de janeiro de 1638, foi nomeado governador geral do Estado do Maranhão e Grão-Pará e permaneceu no cargo até 4 de setembro de 1641, já sob a restauração da coroa portuguesa e como militar não dispunha de recursos financeiros para custear o empreendimento.
Essa iniciativa da criação da Capitania, segundo Estácio Vidal Picanço (p.37), foi com o intuito de coibir os holandeses, franceses, ingleses e irlandeses de se apossarem dessas terras.
A criação da Capitania do Cabo Norte “foi uma resposta à iniciativa dos franceses que criaram em 1633, uma companhia para colonizar a Guiana, época da fundação de Caiena, com idêntica denominação de terras do Cabo Norte, que desde então os franceses começaram a intensificar os propósitos de expansão territorial para a área do Amapá”. Daí a escolha de um administrador militar para receber a doação desta área.
A grande estratégia dos portugueses foi materializada com a criação da Capitania do Cabo Norte, as terras amapaenses permaneceram praticamente durante todo o século XVII pouco ocupada.
Após a morte do donatário Bento Maciel em 1645 e depois de seus herdeiros, até o término do século XVII, a capitania possuía apenas uma feitoria e pequenas fortificações, entre elas a de Santo Antônio de Macapá, fundada em 1687/88, para garantir a defesa contra a intenção francesa de Caiena e a legitimidade lusitana nesta região.
O fracasso dessa capitania fez com que os portugueses extinguissem e a anexasse à capitania do Grão-Pará, ainda no final do século XVII.
LIMITES DA CAPITANIA DO CABO NORTE
Segundo o padre Alemão BETTENDORFF (1990, p31), os limites da capitania do cabo norte pela primeira vez são delimitados do Cabo Norte ou Costa do rio Oiapoque, Paru e Amazonas.
A QUESTÃO DO CONTESTADO AMAPAENSE
Uma parte da área do Amapá começou a ser ameaçada desde 1633, quando os franceses fundaram Caiena e começaram a intensificar os propósitos de expansão territorial para a área do Amapá. Mas foi a partir do final do século XVII que os franceses se tornaram intransigentes.
FATOS OCORRIDOS DURANTE O CONTESTADO
Em 1691, o Marquês de Ferrolhes enviou um comunicado ao governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará para discutir a questão de limites entre Portugal e França pelo rio Amazonas.
Em 1697, os franceses de Caiena invadiram a região do Cabo Norte e apoderaram-se da Fortaleza de Santo Antônio de Macapá e de Paru, neste mesmo ano foram expulsos para Caiena.
Em 04 de março de 1700 foi assinado o Tratado Provisional, por este acordo, a área ficou neutra e tanto franceses como portugueses estavam proibidos de tomar posse das terras entre o Brasil e a Guiana Francesa.
Em 18 de julho de 1701 o Tratado Provisional foi ratificado e ficou novamente pendente a questão de limites entre Portugal e França.
Em 11 de abril de 1713, foi assinado o Tratado de Utrecht entre Portugal e França estabelecendo o rio Oiapoque como limites entre Brasil e Guiana Francesa.
Em 06 de junho de 1801, durante a era Napoleônica foi assinado o Tratado de Bodajoz entre Portugal e França, determinando o rio Araguari como limite entre Brasil e Guiana Francesa, mas esse tratado foi humilhante para Portugal, pois além de imposição do limite, Portugal teve de pagar à França uma indenização equivalente a 15 milhões de Franco-ouro.
Em 1809 D. João já no Brasil enviou uma expedição com a ajuda dos ingleses e conquistou Caiena
Após a deposição de Napoleão, o Congresso de Viena (1815) e a Convenção de Paris (1817) determinaram a devolução da Guiana Francesa e voltaram a estabelecer o rio Oiapoque como limite entre as duas nações.
Após a independência do Brasil, o governo francês voltou a reclamar a posso de terra no Amapá. Durante a Cabanagem (1835-1840), os franceses tiraram proveito da instabilidade política na região e implantaram uma guarnição militar próximo do lago dos Bagres.
Em 1841 a área do Contestado ficou neutra novamente e passou a ser administrada por um representante brasileiro e outro francês, isto é, pelos dirigentes do Grão-Pará e Guiana Francesa.
Em 1885, um grupo de franceses e brasileiros fundou a República do Cunani, na área que compreendia o Contestado Franco-Brasileiro, entre Cassiporé e o Calçoene. A República foi extinta em 1887.
Em 1893, descobre-se ouro em Calçoene, o que motivou ainda mais a penetração de estrangeiros principalmente franceses que passaram a dominar a região.
Em 1894 criou-se uma junta governativa denominada de TRIUNVIRATO, formada por Francisco Xavier da Veiga Cabral, Cônego Domingo Maltez e Desidério Antônio Coelho.
Em 01 de dezembro de 1900 foi assinado o Laudo Suíço, dando a sentença favorável ao Brasil e ratificou o Tratado de Utrecht, determinando o limite pelo rio Oiapoque, integrando definitivamente a região do Contestado ao patrimônio nacional, representando um acréscimo de 225 km.
Em 25 de fevereiro de 1901 a área do Amapá incluindo a que era contestado, foi incorporado ao Estado do Pará.
A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NO AMAPÁ DURANTE A COLONIZAÇÃO
Com as grandes navegações Europeias, espanhóis e portugueses enviaram várias expedições para a região do Amapá. Como não encontraram ouro ou outro metal valioso, a exploração econômica foi direcionada aos produtos da floresta, denominados “drogas do sertão”.
Eram plantas (sementes, frutos e raízes) encontradas na floresta que eram utilizadas como medicamentos, temperos e conservantes de alimentos, os principais produtos eram: urucum, cravo, canela, castanha-da-Amazônia, guaraná, cacau, óleo de copaíba, andiroba, leite de Amapá, pimenta, óleo de tartaruga, etc., pois muitas dessas espécies possuíam os mesmo efeitos das especiarias asiáticas, muito valorizado na Europa.
No inicio da colonização várias missões religiosas da igreja católica representadas pela Companhia de Jesus, estabeleceram-se na região do Amapá catequizando os índios e explorando as “drogas do sertão”. Essa riqueza incomodou o governo português e os colonos aqui estabelecidos, foi então que o governo resolveu expulsar os padres, assumindo o controle econômico do local e passando a responsabilidade para a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão.
Foi somente no século XIX, que foi descoberto ouro no Amapá, no município de Calçoene que acabou gerando rivalidade entre brasileiros e franceses, que lutavam pelo controle da região.
“Há momentos da vida que palavras não conseguem traduzir tudo o que sentimos. Porém, nunca minta para quem te escuta e nem decepcionem os olhos de quem te admira...”
